Termos denominacionais e de participação

A Escola Distrital é uma plataforma educacional cristã confessional, de identidade Adventista do Sétimo Dia. Seus professores, cursos e estudos devem atuar em harmonia com a Bíblia, as Crenças Fundamentais, a missão, os princípios éticos e as orientações de proteção da denominação.

Proteção de crianças e adolescentes

A plataforma adota o padrão de proteção previsto no art. 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluído pela Lei nº 14.811/2024, aplicável às instituições e aos estabelecimentos educacionais ou similares nas condições previstas em lei. A adoção deste controle também integra a política interna de segurança da Escola Distrital.

Professores

A aprovação preliminar não autoriza o ensino. O candidato deverá concluir questionário, apresentar referência do pastor distrital, foto atual e certidões de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual. As certidões deverão ser renovadas a cada seis meses. A falta de renovação suspende o perfil e novos atendimentos até nova análise.

Conduta

Não são admitidos assédio, discriminação, coerção, abuso espiritual, exposição indevida, promoção de conteúdo incompatível com a identidade adventista nem contato impróprio com menores ou pessoas vulneráveis. Situações de risco devem ser encaminhadas imediatamente à coordenação e, quando cabível, às autoridades competentes.

Gravações

As aulas deverão ser gravadas para segurança, acompanhamento pedagógico e qualidade. Todos os participantes serão informados previamente. O acesso é restrito; gravações não serão publicadas, compartilhadas ou utilizadas para divulgação sem autorização específica adicional. A plataforma prevê retenção operacional de até 180 dias, salvo necessidade legal ou de proteção.

Privacidade

Documentos de qualificação e gravações são tratados para finalidades específicas, com acesso limitado à coordenação e aos responsáveis autorizados. Certidões vigentes são mantidas enquanto o professor estiver ativo e substituídas na renovação; documentos de candidatos não aprovados são eliminados conforme a política de retenção. O titular poderá solicitar informações, correção ou revisão por meio do contato oficial da Escola Distrital.